Programa de Desenvolvimento de Creches em Lisboa | B.a.Bá

Programa de Desenvolvimento de Creches em Lisboa | B.a.Bá

  • O Programa de Desenvolvimento de Creches em Lisboa – B.a.Bá surgiu com o objetivo de dotar a cidade de Lisboa com uma rede de creches através da criação de 60 unidades de creche, correspondente a cerca de 2520 lugares e, ainda, de desenvolver condições para a progressiva qualificação dos equipamentos existentes.
  • O B.a.Bá insere-se na politica de incentivo à fixação de população jovem, de aumento da natalidade e combate ao envelhecimento em Lisboa, que definiu como meta o aumento da cobertura da rede de creches até 50%, tendo este aumento sido considerado prioritário no programa de governo da cidade.
  • As creches B.a.Bá visam dar resposta às necessidades sociais das famílias, particularmente as que se encontram em situação de carência social e/ou económica.
  • De forma a garantir a eficácia e celeridade na concretização do B.a.Bá, a CML optou pela construção de creches em módulos pré-fabricados que, respondendo plenamente às exigências legais e regulamentares em vigor, permitiu igualmente distribuir pelo território da cidade objetos arquitetónicos de referência que traduzem uma imagem de eficiência, inovação, contemporaneidade e sustentabilidade.
  • No total, o Programa B.a.Bá criou 42 equipamentos com capacidade para acolher 2 552 crianças até aos três anos.
  • O programa encontra-se dividido em 5 grandes grupos:
  1. Construção de unidades em estruturas modelares;
  2. Cedência de edifícios / fracções municipais e concessão de apoios financeiros para obras / apoios via RAAML (Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa);
  3. Empreitadas de construção / reabilitação municipal;
  4. Grupo resultante do Programa PARES;
  5. Unidades de promoção privada licenciadas pela CML.
  • Relativamente ao 1º Grupo, foram celebrados os 11 contratos de arrendamento não habitacional com as IPSS para a gestão das creches modulares, encontrando-se atualmente em funcionamento 9 creches.
  • Foi inaugurada, no passado dia 1 de junho de 2016, uma creche sita no Bairro 2 de Maio, na freguesia da Ajuda, que prevê iniciar funções ainda no mês de junho, e que será gerida pela Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário.
  • Uma nova creche, localizada no Campo das Amoreiras, na freguesia de Santa Clara, e que será gerida pela União das Mutualidades, tem entrada prevista de funcionamento no mês de julho de 2016.
  • Com a construção destas 11 creches modulares, criaram-se 840 lugares.

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