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NEWSLETTER Nº3 - 19 NOVEMBRO 2014
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VISITA DE TRABALHO À FREGUESIA
DA PENHA DE FRANÇA

No passado dia 7 de novembro, a Concelhia do PS Lisboa prosseguiu com a iniciativa de visitas de trabalho às freguesias de Lisboa. A segunda visita de trabalho foi à Freguesia da Penha de França.

O primeiro momento desta visita foi a realização de uma reunião entre o Presidente do PS Lisboa, Duarte Cordeiro, e o Executivo da Junta de Freguesia da Penha de França, dirigido pela Elisa Madureira. Foram abordadas diversas questões transversais à gestão da Junta de Freguesia da Penha de França e o relacionamento com a Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente: os compromissos por parte da CML para execução de algumas obras; a constatação de que o posto de limpeza se encontra em pleno funcionamento, estando o novo fardamento a ser executado; a identificação de pontos sensíveis ao nível da higiene urbana para planeamento de uma campanha de sensibilização futura; a necessidade de requalificação ao nível de equipamentos escolares, desportivos, espaço público e habitação, ou a criação de circuitos pedonais de interesse histórico no cemitério do Alto de S. João.

O almoço que se seguiu a esta reunião foi bastante participado, tendo marcado presença o Executivo da Junta de Freguesia da Penha de França, o Presidente do PS Lisboa e o Secretariado da Concelhia, os Vereadores Carlos Castro e Jorge Máximo, e o Coordenador da Secção Oriental, Manuel Lage, bem como um número assinalável de autarcas da cidade de Lisboa.

Ao início da tarde iniciou-se a visita a alguns projectos e locais onde é prioritário intervir, e que tinham sido definidos pelo Executivo da Junta de Freguesia.

No seguimento da política de proximidade e de implementação de novas formas de responsabilidade politica e cidadania que queremos prosseguir, consideramos muito positiva esta iniciativa de visita às freguesias de Lisboa, onde são convocados todos os intervenientes locais e colocadas as questões centradas nas necessidades dos habitantes.

A próxima visita será à freguesia do Lumiar e terá lugar no dia 21 de Novembro.

LISBOA: MUNICÍPIO DA ÁREA METROPOLITANA COM A MAIS BAIXA TAXA DE IMPOSTOS

António Costa e Fernando Medina apresentaram o Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2015, no passado dia 10 de novembro.

Trata-se de documento estratégico para a cidade de Lisboa, mantendo o objetivo de aligeirar a carga fiscal sobre os munícipes, ao mesmo tempo que reduz a dívida e a despesa.

Este documento permite a prossecução do programa de governo da cidade: Lisboa mais próxima, empreendedora, inclusiva, sustentável e global.

O Presidente da CML, António Costa reafirmou que uma das principais preocupações do atual executivo camarário passa por manter o apoio às famílias e aligeirar parte da asfixia provocada pela crise económica e financeira. Este orçamento traduz-se em um benefício líquido para as famílias superior a 111 milhões de euros.

Assim e desta forma, Lisboa continuará a ser o município da Área Metropolitana com a mais baixa taxa de impostos.

Veja aqui o video.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:
FESTA DA DEMOCRACIA

No dia 11 de Novembro foram anunciados nos Paços do Concelho os projetos vencedores da 7ª edição do Orçamento Participativo.

Lisboa foi a primeira capital europeia a implementar o Orçamento Participativo (OP), com o objetivo de aprofundar a ligação da autarquia com os seus munícipes, inspirado nos valores da Democracia Participativa, tal como inscrito no artigo 2º da Constituição da República Portuguesa.

Os projetos mais votados, até um valor equivalente a 5% do Orçamento de Investimento (que até à presente edição tem sido de cinco milhões de euros), são integrados na proposta de Orçamento e Plano de Atividades do Município do ano seguinte.

Fomentar a expansão da rede ciclável nos espaços universitários da cidade e implementar uma rede de trilhos no Monsanto, são os dois projetos vencedores da sétima edição do Orçamento Participativo de Lisboa na categoria até 500 mil euros. Foram apresentados também os 11 projetos vencedores da categoria até 150 000 euros, que abrangem áreas como a revitalização do espaço público, jardins, mobilidade, economia, formação ou arte urbana.

Conheça aqui todos os projetos vencedores.

DUARTE CORDEIRO REÚNE COM MILITANTES SOCIALISTAS DA CML

Duarte Cordeiro, Presidente do PS Lisboa, reuniu no passado dia 13 de Novembro, com Secção Sectorial do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lisboa, para debater a futura orgânica do Município.

Esta reunião foi uma excelente oportunidade para dar a conhecer as intenções do Executivo municipal em relação à forma como a CML será organizada em termos funcionais, e para saber em discurso directo a opinião daqueles que além de serem militantes do PS, são também trabalhadores na autarquia lisboeta.

PLENÁRIO DO PS LISBOA DEBATE ORÇAMENTO DE ESTADO

A Concelhia de Lisboa do Partido Socialista promoveu um Plenário de Militantes, subordinado ao Orçamento de Estado para 2015, e que teve como oradores convidados João Galamba, Deputado do PS na Assembleia da República, e Marcos Perestrello, Presidente do PS FAUL. Este plenário teve como objectivo o esclarecimento sobre a linha política que a actual maioria do PSD/CDS teima em seguir, sempre na senda do desmantelamento do Estado Social e do empobrecimento colectivo dos portugueses.

4 QUESTÕES A ELISA MADUREIRA, PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA
DA PENHA DE FRANÇA

1. Que balanço faz do primeiro ano de mandato à frente dos destinos da Junta de Freguesia da Penha de França?

R: Um balanço positivo.

2. Com a reforma administrativa da cidade de Lisboa as juntas de freguesia receberam novas competências. Quais os desafios que tem encontrado?

R: Apesar da junção das duas Freguesias da Penha de França e de São João, freguesias com realidades distintas, temos vindo a implementar as novas competências atribuídas pela reforma administrativa para a Cidade de Lisboa com sucesso. Contudo, para ser possível dar continuidade as novas competências que nos foram atribuídas, e urgente a entrega efetiva das novas instalações para uma melhor e mais eficaz funcionalidade.

3. Que projectos ambiciona realizar até ao final do mandato?

R: Uma das principais preocupações da Freguesia é a falta de estacionamento , as vilas degradadas e espaços – caminhos baldios. Teremos sempre presente a melhoria do espaço publico.

4. Qual o papel que está reservado para a freguesia da Penha de França na cidade de Lisboa?

R: Que seja uma Freguesia de referencia na Cidade de Lisboa. Uma freguesia histórica, interclassista, com um pequeno comércio local e um valiosíssimo património cultural, onde todos, moradores e comerciantes sintam a Penha de França como a sua casa.

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