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NEWSLETTER Nº6 - 3 JULHO 2015
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PS LISBOA DEBATEU
“UM FUTURO VIRADO AO RIO”
EM CONVENÇÃO AUTÁRQUICA

A Concelhia de Lisboa do Partido Socialista promoveu no passado dia 20 de Junho, uma Convenção Autárquica subordinada ao tema “Lisboa: um futuro virado ao rio”, que decorreu no Pavilhão do Conhecimento. O debate ocorrido nessa tarde, e que se dividiu por 4 painéis temáticos, foi rico, diversificado e teve uma grande afluência de militantes e simpatizantes, que se deslocaram ao Parque das Nações, para discutir a relação da cidade com o Tejo, no que diz respeito à requalificação, à sustentabilidade ambiental, à cultura, à mobilidade e ao desporto e lazer.

O primeiro painel concentrava-se na requalificação da frente ribeirinha e abordava a visão e os projectos que unem o rio à cidade. Partiu-se do pressuposto que a relação da cidade com o rio e o papel do porto de Lisboa têm uma longa história de amor e desamor, para concluir que Lisboa é a única capital atlântica da Europa e a democratização do acesso ao Rio, traduzida na concretização da identidade marítima da Cidade é uma necessidade que urge ser reinventada.

O segundo painel centrou-se no potencial económico do rio Tejo e no desenvolvimento económico da cidade, a partir deste. O debate neste painel teve uma grande vivacidade, passando pela da importância da gestão portuária e da gestão do rio na cidade, onde foram abordadas ideias sobre empreendedorismo e trabalho, com a criação de valor económico para Lisboa, impulsionado por novas ideias de negócio e criação de emprego.

O segundo painel centrou-se no potencial económico do rio Tejo e no desenvolvimento económico da cidade, a partir deste. O debate neste painel teve uma grande vivacidade, passando pela da importância da gestão portuária e da gestão do rio na cidade, onde foram abordadas ideias sobre empreendedorismo e trabalho, com a criação de valor económico para Lisboa, impulsionado por novas ideias de negócio e criação de emprego.

O terceiro painel teve como tema a sustentabilidade ambiental e mobilidade centrada no Tejo. Deste debate destacam-se algumas conclusões como a devolução da zona ribeirinha para utilização das pessoas e a necessidade de requalificação como estratégia a adoptar para valorizar as frentes ribeirinhas do Tejo.

O quarto painel partiu da ideia que a promoção de desportos náuticos e lazer democratizava o acesso ao Tejo. Neste painel foram dados vários exemplos de sucesso de eventos e de práticas desportivas que exemplificavam e potenciavam o usufruto do rio Tejo por parte dos Lisboetas e de quem nos visita.

Concluídos os trabalhos nos painéis temáticos foi lida a Declaração – Lisboa: Um Futuro Virado ao Rio, documento onde foi reafirmado o compromisso de fazer cumprir o programa de governo com que o Partido Socialista se apresentou nas eleições autárquicas e que prometia devolver o rio à cidade e afirmar Lisboa como cidade do mar.

Esta declaração pode ser lida na íntegra aqui.

A Convenção Autárquica “Lisboa: um futuro virado ao rio” foi encerrada com as intervenções de Duarte Cordeiro, Presidente do PS Lisboa, Marcos Perestrello, Presidente do PS FAUL e de Fernando Medina, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

As visitas de trabalho às freguesias de Lisboa continuam, lideradas por Duarte Cordeiro e às quais se juntam Presidentes e membros dos Executivos, Secretariado do PS Lisboa e Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa. O objectivo delineado e que tem sido cumprido é identificar no local áreas de intervenção prioritárias e exemplos de boas práticas autárquicas que possam ser replicadas por toda a cidade.

VISITA À FREGUESIA DE ALCÂNTARA

alcantara

A visita à freguesia de Alcântara começou na Quinta do Cabrinha, onde se dialogou com as principais associações e colectividades sedeadas neste bairro. Foi também uma oportunidade para registar algumas oportunidades de melhoria e investimento ao nível do espaço público. Posteriormente percorreram-se alguns arruamentos de Alcântara, em permanente auscultação da população e muito em especial dos comerciantes locais, que fizeram sugestões pertinentes e que serão equacionadas no futuro, e visitaram-se alguns espaços onde se pretende intervir em colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa. Antes de se dar por concluída a visita houve tempo ainda para visitar alguns espaços onde decorrem projectos de acção social e cidadania.

Leia as 4 questões feitas a Davide Amado, Presidente da Junta de Freguesia de Alcântara:

1. Que balanço faz do primeiro ano de mandato à frente dos destinos da Junta de Freguesia de Alcântara?

O balanço é muito positivo. Temos trabalhado de uma forma sustentada e a bom ritmo de forma a cumprirmos o programa eleitoral com que nos apresentámos aos alcantarenses, previligiando uma acção social interventiva, ocupando o espaço na Educação que surgiu por inércia do actual governo, intervindo e requalificando o espaço público, e apresentando uma agenda cultural e desportiva que abrange municipes de todas as idades e proveniências geográficas locais.

2. Com a reforma administrativa da cidade de Lisboa as juntas de freguesia receberam novas competências. Quais os desafios que tem encontrado?

Os desafio são os que esperava tendo em conta a dimensão e significado da reforma administrativa que ocorreu em Lisboa, e que teve a assinatura do Partido Socialista. Sintetizando todos os desafios diria que temos assegurado e melhorado de uma forma significativa todas as competências que nos foram delegadas, e que a população de Alcântara, sente no seu dia-a-dia as vantagens de uam gestão autárquica de proximidade devidamente dotada de meios para fazer face a todos os problermas que nos vão surgindo.

3. Que projectos ambiciona realizar até ao final do mandato?

Até final de mandato é de extrema importância para nós acompanhar as obras de fundo que estão previstas na Freguesia. Não sendo directamente da nossa competência, as obras na Rua de Alcântara, Rua 1º de Maio e Jardim Avelar Brotero revestem-se da maior importância. Foram adiadas durante anos e tudo indica que finalmente vão avançar. Temos participado na discussão e no planeamento do que entendemos ser mais útil para as pessoas nestes espaços e esperamos até final do mandato ter resultados visíveis. Também ambiciono manter a ligação próxima às escolas, de forma a aumentar a melhoria das condições de ensino e apoio na complementação dos planos curriculares, que permitam os alunos da escola pública terem as mesmas condições e resultados dos que frequentam o ensino privado.

4. Qual o papel que está reservado para a freguesia de Alcântara?

O papel que eu ambiciono para a nossa freguesia é ser um exemplo onde todos têm acesso às mesmas oportunidades, e onde as diferenças socioeconomicas existentes que existem sejam atenuadas pela acção diária da junta de freguesia a que eu presido. Temos alguns casos de sucesso de boas práticas e projectos que já foram colocados em prática, entre os quais destaco o Azulinhoou o envolvimento em números nunca antes vistos dos municipes nas actividades promovidas pelas juntas.

VISITA À FREGUESIA DOS OLIVAIS

A visita à freguesia dos Olivais de um almoço que contou com a participação do Presidente da CML, Fernando Medina, para além do Executivo da Junta de Freguesia dos Olivais, o Coordenador da Secção, membros do Secretariado do PS Lisboa e diversos Presidentes de Junta. Duarte Cordeiro, Presidente do PS Lisboa e o Vereador Jorge Máximo, acompanhados pelo Executivo da Junta de Freguesia dos Olivais, iniciaram a visita na Rua dos Eucaliptos para apresentação de um projecto de requalificação de espaço público, tendo esta prolongando-se pelas ruas do Bairro da Encarnação. Posteriormente foram apresentados projectos que nos locais que irão ser desenvolvidos: Avenida de Berlim e Praça do Chinde. A visita terminou com a visita a dois dos mercados existentes nesta freguesia, que estão a ser alvo de estudos diferenciados com vista à sua reabilitação.

Leia as 4 questões feitas a Rute Lima, Presidente da Junta de Freguesia dos Olivais:

1. Que balanço faz do primeiro ano de mandato à frente dos destinos da Junta de Freguesia de Olivais?

Faço um balanço bastante positivo em todas as matérias. Um ano de intenso trabalho e grande transformação ao nível da estrutura dos serviços da Junta de Freguesia que, apesar de no momento pré reforma, ser já uma das maiores Juntas de Freguesia, foi dimensionada em cerca de 600% face à sua antiga estrutura. Foram meses de instalação de serviços, de pessoal, de infra-estruturas e criação de uma macro estrutura que possibilita neste momento dar resposta às necessidades do território e das pessoas em tempo útil.

2. Com a reforma administrativa da cidade de Lisboa as juntas de freguesia receberam novas competências. Quais os desafios que tem encontrado?

Criadas as condições necessárias à prossecução dos objectivos impostos pela reforma da cidade, torna-se desafiante, dentro da carta de missão e estratégia definida pela Junta de Freguesia, reconhecer no dia-a-dia que o caminho de governação escolhido, assente num modelo de proximidade, é de facto o caminho certo. Ter ao nosso dispor as ferramentas necessárias para, prontamente, responder de forma positiva às necessidades que nos chegam, coloca-nos numa posição vantajosa de definir uma estratégia pró-activa e não reactiva. Estar no terreno, ter a noção exacta do que é necessário fazer e possuirmos a capacidade de nos antecipar apresentando soluções práticas é para nós gratificante e coloca-nos no caminho certo para o alcance da prestação de um serviço público de excelência.

3. Que projectos ambiciona realizar até ao final do mandato?

Todos aqueles que me propus em termos de proposta eleitoral. Neste momento, posso assegurar que a execução de 70% dos compromissos está cumprida. Existem projectos, que pela sua complexidade técnica, nos coloca na dependência de outros serviços, o que não nos constringe em absoluto mas acaba por nos atrasar um pouco. No entanto, a Junta de Freguesia dos Olivais tem uma dinâmica e vida própria e a implementação de novos projectos e execução de novas obras são feitas regularmente, praticamente todos os meses.

4. Qual o papel que está reservado para a freguesia de Olivais?

Ambiciono, enquanto Presidente, que a Junta de Freguesia dos Olivais, seja uma referência em termos nacionais, ao nível daquela que considero uma governação próxima, eficaz e eficiente. Pela sua dimensão, área territorial, densidade populacional e orçamento, Olivais encontra-se num patamar acima de cerca de 70% dos municípios do país, o que configura uma responsabilidade politica e de gestão exponencial. Ambicionar sermos uma referência é possível. A freguesia dos Olivais, a oriente da cidade, acumula em si uma interminável série de características urbanísticas e ambientais de excelência, que nos coloca na rota das freguesias com maior qualidade de vida para se residir, trabalhar, estudar e ainda visitar. É a freguesia âncora da cidade, na medida em que tem no seu território ao aeroporto de Lisboa. Existe uma necessidade de criar condições para atrair massas aos Olivais, tanto numa perspectiva de lazer, como numa perspectiva de fixação residencial. As excelentes escolas ( 7 de 1º ciclo, 2 de 2º ciclo e 2 secundárias), o excelente centro de saúde e hospital, a 2ª Divisão da PSP, a 34ª esquadra, bem como o número razoável de equipamentos sociais, caracteriza a Freguesia como sendo uma freguesia atractiva para se residir e é necessário dar isso a conhecer.

VISITA À FREGUESIA DO BEATO

beato

Foi com um almoço muito participado que se iniciou a visita à freguesia do Beato. Este contou com a presença do Executivo da Junta de Freguesia do Beato, com vários vereadores da CML, presidentes de juntas de freguesia, coordenadores de secção e elementos do Secretariado do PS Lisboa. O primeiro local a ser visitado foi o Bairro da Madre de Deus e zonas adjacentes, onde foram identificados diversos espaços expectantes a necessitarem de intervenção. A comitiva rumou depois ao bairro da Quinta do Ourives, onde observou as obras em curso neste bairro municipal e ainda intervenções ao nível do espaço público resultado de uma parceria entre a junta de freguesia e os moradores. A paragem seguinte foi na Picheleira, onde foi apresentado o plano para intervenção no antigo campo dos TLP e salientada a necessidade de que esta fosse feita com prioridade. A visita ao Beato terminou com uma reunião de trabalho, onde o presidente da Junta de Freguesia e o seu Executivo deram a conhecer quer as necessidades de intervenção quer alguns projectos locais que podem ser executados noutros pontos da cidade de Lisboa.

Leia as 4 questões feitas a Hugo Xambre Pereira, Presidente da Junta de Freguesia do Beato:

1. Que balanço faz do primeiro ano de mandato à frente dos destinos da Junta de Freguesia de Beato?

É um mandato de continuidade de um trabalho feito nos últimos anos, concretizando novas ideias, inovando na forma de governar a freguesia chamando cada vez mais pessoas a trabalhar em equipa. Por outro lado, este 1º ano serviu para implementar a reforma administrativa com as novas competências e com um novo workflow de funcionamento interno que dará uma melhor resposta da Junta nos próximos anos.

2. Com a reforma administrativa da cidade de Lisboa as juntas de freguesia receberam novas competências. Quais os desafios que tem encontrado?

Tivemos de redesenhar os processos de funcionamento, e perceber como podemos assumir estas novas competências com maior proximidade com a população e com ganhos de eficiência devido a esta proximidade. Estamos a tentar levar à prática o espírito da reforma administrativa que é uma marca do PS em Lisboa e de António Costa.

3. Que projectos ambiciona realizar até ao final do mandato?

Uma grande vitória que a freguesia do Beato teve no processo da reforma administrativa foi manter-se como freguesia, mantendo a sua área, os seus bairros, as suas ruas. Assim, temos de apontar para um desenvolvimento integrado na freguesia para os próximos 50 anos, com o Plano de Pormenor do Casal do Pinto para fechar a malha urbana do bairro da Picheleira, com novas vias rodoviárias para melhorar a circular na freguesia nomeadamente ligando a parte alta da freguesia (Olaias, Picheleira) à parte baixa da freguesia (Xabregas), com a ARUS de Xabregas recentemente aprovada para se efectuar a reabilitação urbana nessa zona, e continuar com os projectos sociais, educativos, de requalificação do espaço público e dos espaços verdes na freguesia que sempre fizemos, mas que temos de conseguir chegar a mais locais e manter os parâmetros de qualidade que permitiram obter o honroso resultado eleitoral que esta equipa obteve nas última eleições autárquicas.

4. Qual o papel que está reservado para a freguesia de Beato?

Mantendo as suas características e identidade que enaltecem a Marca "Beato", contribuir para ter espaços, obras, actividades e projectos que possam globalmente servir toda a cidade de Lisboa.

VISITA À FREGUESIA DE MARVILA

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Na continuidade das visitas a freguesias de Lisboa para ter conhecimento de boas práticas autárquicas e verificar presencialmente algumas intervenções que importa fazer, o Presidente do PS Lisboa, Duarte Cordeiro, visitou Marvila, na companhia do presidente desta junta de freguesia, do seu executivo e ainda do vereador Jorge Máximo. Após o habitual almoço percorreram-se diversos locais de Marvila, tendo depois sido realizada uma reunião onde foram assumidos compromissos para as questões mais urgentes para esta freguesia.

Leia as 4 questões feitas a Belarmino Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Marvila:

1. Que balanço faz do primeiro ano de mandato à frente dos destinos da Junta de Freguesia de Marvila?

Positivo.

2. Com a reforma administrativa da cidade de Lisboa as juntas de freguesia receberam novas competências. Quais os desafios que tem encontrado?

Principalmente os gastos com a energia escolar.

3. Que projectos ambiciona realizar até ao final do mandato?

Construir a sede para a Junta; construir os balneários do polidesportivo dos Loios gostaríamos de fazer mais mas o dinheiro é curto.

4. Qual o papel que está reservado para a freguesia de Marvila?

Penso que se o PS quiser terá um papel preponderante como freguesia de referência.

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