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NEWSLETTER Nº5 - 5 JUNHO 2015
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Ao longo deste mandato o Presidente do PS Lisboa, Duarte Cordeiro, tem efectuado um conjunto de visitas de trabalho às freguesias da cidade de Lisboa, normalmente antecedidas da realização de um almoço, onde participam os Presidentes e Executivos das Juntas de Freguesia, os elementos do Secretariado do PS Lisboa, os Coordenadores das Secções do PS, e ainda, os Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa responsáveis por projectos a serem desenvolvidos, ou que tutelam áreas com questões prioritárias a serem resolvidas.

VISITA À FREGUESIA DE SANTA MARIA MAIOR

Em Santa Maria Maior, freguesia presidida por Miguel Coelho, a anteceder a visita ao terreno, realizou-se uma reunião entre o Presidente do PS Lisboa e o Executivo da Junta. Foram assumidos compromissos relacionados com as prioridades estabelecidas no âmbito de políticas de acção social, e na recolha selectiva de resíduos para uma rápida e eficiente intervenção da higiene urbana da Freguesia.

A visita terminou com um almoço convívio, muito participado, numa cantina comunitária de Santa Maria Maior, e que é gerida por uma associação de cariz social.

Leia as 4 questões feitas a Miguel Coelho:

1. Que balanço faz do primeiro ano de mandato à frente dos destinos da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior?

O balanço é positivo. Conseguimos afirmar a "marca" Santa Maria Maior num território que é constituído por 5 bairros diferentes e com tradicionais rivalidades. Intervimos beneficiando o espaço público, assumimos com competência a limpeza das ruas e incrementámos o apoio social às pessoas mais desprotegidas. Foi, portanto, um ano positivo.

2. Com a reforma administrativa da cidade de Lisboa as juntas de freguesia receberam novas competências. Quais os desafios que tem encontrado?

O principal desafio tem sido o de "compatibilizar" os serviços burocráticos e técnicos da CML com a nova realidade, que é a de existirem juntas com um nível de atribuição de competências muito superior ao que acontecia no passado.

3. Que projectos ambiciona realizar até ao final do mandato?

Manter a marca de grande solidariedade social, recuperar o espaço público e apoiar a empregabilidade das pessoas que aqui vivem, através de uma política de potenciação de nossas principais características: cultura e turismo.

4. Qual o papel que está reservado para a freguesia de Santa Maria Maior na cidade de Lisboa?

Santa Maria Maior é o coração da cidade, a sua principal montra. Está tudo dito...!

VISITA À FREGUESIA DE BENFICA

Esta visita foi fortemente condicionada pelas condições climatéricas, contudo aproveitou-se a oportunidade para conhecer alguns dos problemas que afectam esta freguesia. Concluiu-se com uma reunião entre o Presidente do PS Lisboa e o Executivo da Junta de Freguesia de Benfica, encabeçado pela sua Presidente Inês Drummond, onde se abordaram temas diversos como o Orçamento Participativo, o estacionamento, a mobilidade, entre outros.

Leia as 4 questões feitas a Inês Drummond:

1. Que balanço faz do primeiro ano de mandato à frente dos destinos da Junta de Freguesia de Benfica?

O trabalho autárquico é um desafio extremamente gratificamente. Este é já o segundo mandato na Junta de Freguesia de Benfica e posso, seguramente, afirmar que temos sido capazes de enfrentar os desafios, procurar as soluções e criar as oportunidades para que Benfica seja, dia após dia, uma Freguesia melhor para se viver. No primeiro mandato encontrámos uma casa desorganizada, uma Freguesia abandonada e tínhamos um ambicioso programa para executar. Conseguimos arrumar a casa, motivar as nossas equipas e assim conseguimos, em 4 anos, deixar uma marca muito positiva em Benfica. Em reconhecimento do nosso trabalho, nas últimas eleições conseguimos alcançar a maioria absoluta na Assembleia de Freguesia e temos neste mandato um executivo exclusivamente socialista.

Queremos uma Benfica mais solidária, mais inclusiva e mais próxima das famílias. Queremos uma Benfica onde seja bom viver, capaz de atrair novas famílias e rejuvenescer. Temos apostado muito no apoio às famílias, seja através do apoio social direto, seja através dos programas nas escolas e nos nossos complexos desportivos ou de outros programas culturais e recreativos.

Assumimos ainda o espaço público como uma ferramenta fundamental para a inclusão social. Numa Freguesia envelhecida as barreiras físicas na rua podem tornar-se uma limitação no acesso aos diversos serviços da Freguesia para pessoas com mobilidade reduzida, sejam elas idosas, crianças ou pessoas com deficiências motoras.

Com a eficiência financeira que hoje em dia é exigida a um serviço público, temos sido capazes desenvolver novas programas, criar novas oportunidades e fazer os investimentos necessários para a evolução e melhoria da qualidade de vida na Freguesia de Benfica.

2. Com a reforma administrativa da cidade de Lisboa as juntas de freguesia receberam novas competências. Quais os desafios que tem encontrado?

As Juntas de Freguesia são a estrutura do Estado mais próxima das populações e por força dessa proximidade são, também, a mais capacitada para ajudar e resolver os reais problemas das pessoas. Por via da boa relação entre a Junta de Freguesia de Benfica e a Câmara Municipal de Lisboa, no mandato passado assumimos, por delegação de competências, várias intervenções tanto nas áreas sociais, como no espaço público. No entanto, as novas competências, agora próprias, são um enorme desafio à gestão autárquica. Nestes primeiros 9 meses, posso dizer que o balanço é muito positivo.

As novas competências são para o cidadão uma mais valia, uma vez que a proximidade do decisor torna muitos processos mais rápidos e dinâmicos, tornando assim o serviço público mais eficaz e eficiente, o que se reflete numa melhoria da qualidade de vida na cidade.

3. Que projetos ambicionam realizar até ao final do mandato?

Em 2013 apresentamos um programa eleitoral ambicioso, numa lógica de continuidade do bom trabalho desenvolvido anteriormente e é por aí que temos de começar. A aposta em programas de apoio às famílias, nomeadamente na área do envelhecimento e do desenvolvimento de novos programas e ofertas educativas para as crianças, é eixo fundamental da nossa ação política. Por outro lado, a fixação das famílias na Freguesia tem muito em conta o ambiente que as rodeia, pelo que se torna essencial uma aposta na melhoria e requalificação do espaço público, tornando-o mais acessível, criando mais espaços verdes e melhorando, também, a oferta de estacionamento. O projeto “Mobilidade para todos em Benfica” já intervencionou mais de 1000 lugares de estacionamento, e criou mais de 500 novos lugares, sendo já uma marca desta Freguesia.

O programa GIRO, que identificou situações de isolamento e abandono sénior, é uma bandeira desta Junta, sendo agora urgente e necessário criar as condições e as parcerias para o devido acompanhamento e enquadramento de todos estes casos.

Em termos de equipamentos para a Freguesia ambicionamos até ao final deste mandato ter uma biblioteca. O local já foi encontrado, faltando agora acordo com a CML para as obras de requalificação do espaço.

4. Qual o papel que está reservado para a freguesia de Benfica na cidade de Lisboa?

O Presidente da Câmara tem afirmado que a Reforma Administrativa dotou Lisboa de mais 24 vereadores, referindo-se assim aos Presidentes das Juntas de Freguesia. É pois esse o papel que ambiciono para a Freguesia de Benfica. A cidade deve ser vista como um todo, sendo as Freguesias um fator determinante nesta unidade. Só é possível fazer mais e melhor com as Juntas de Freguesia e a Câmara Municipal a trabalhar como um só por uma cidade melhor.

VISITA À FREGUESIA DE ALVALADE

A visita à freguesia de Alvalade teve como anfitrião o Presidente da Junta, André Caldas e começou com um almoço onde participaram os vereadores da CML Jorge Máximo e Carlos Castro. No terreno foi feita a identificação de melhorias, para os programas de intervenção nas diversas áreas de acção da junta de freguesia de Alvalade, e uma avaliação dos compromissos para as zonas envolventes e projectos integrados com a CML, para tornar Alvalade mais agradável e Lisboa mais atractiva.

Leia as 4 questões feitas a André Caldas:

1. Que balanço faz do primeiro ano de mandato à frente dos destinos da Junta de Freguesia de Alvalade?

O balanço que faço é muito positivo. Empreendemos o processo de fusão das extintas juntas de Freguesia de Alvalade, Campo Grande e São João de Brito, acolhemos as competências transferidas pelo Município de Lisboa para a Freguesia, bem como os respetivos meios e trabalhadores, tudo isto sem deixar de assegurar as expectativas da população no que respeita à oferta tradicional das juntas de Freguesia. Fizemo-lo, também, enquanto lançávamos as sementes dos projetos emblemáticos para o mandato. Para além disso, iniciámos e concluímos em apenas um ano um exigente processo de certificação da qualidade do Serviço de Higiene Urbana, do qual muito nos orgulhamos e que permitirá guiar a elevação do nível de serviço num sector que consideramos estratégico.

2. Com a reforma administrativa da cidade de Lisboa as juntas de freguesia receberam novas competências. Quais os desafios que tem encontrado?

Os principais desafios que deteto são próximos dos que sempre antecipámos. A conclusão do recrutamento de trabalhadores nas áreas de apoio à tomada de decisão e à gestão é decisiva para a qualidade do nosso desempenho. Com efeito, as juntas eram estruturas débeis do ponto de vista da sua organização. Costumo dizer, com ironia mas sem fugir à verdade, que a maior parte da legislação que regula a administração pública, designadamente ao nível da contratação pública, entrou em vigor com a nossa chegada à Junta de Freguesia. Mas de nada nos vale ter procedimentos lisos e transparentes, se a nossa operação chega mais lentamente ao terreno, fruto da maior exigência no cumprimento dos ditames da ordem jurídica. Este é o equilíbrio essencial que a lei e a administração devem conseguir: aliar transparência e boa gestão pública, com a operacionalidade dos serviços. A Direita conseguiu entrançar a malha da legislação, com o pretenso argumento da transparência no uso de recursos públicos, com vista apenas a criar mais dificuldades ao desempenho da administração pública.

E é preciso coragem política na adequação da legislação relativa aos eleitos locais. Não é exigível que continuemos a exercer as nossas funções por muito mais tempo nas condições em que o temos feito até aqui. Precisamos de mais membros do Executivo a tempo inteiro. Diria mais: precisamos de ter direito a constituir gabinete. O exercício decisivo de aumentar a complexidade da gestão e continuar a agir em proximidade exige condições. O PS não pode permitir que os populismos impeçam essas alterações legislativas.

3. Que projectos ambiciona realizar até ao final do mandato?

Vamos lançar o concurso relativo à requalificação do Polidesportivo de Telheiras Sul (Fonsecas e Calçada) e do Complexo Desportivo Municipal de São João de Brito para instalar um campo de Rugby para o Clube de Rugby de São Miguel.

Estamos a avançar com os estudos relativos à requalificação do Mercado de Alvalade Norte e Alvalade Sul (Levante).

Estamos a concluir os projetos relativos à requalificação do circuito de manutenção do Parque José Gomes Ferreira e do corredor verde do LNEC e do Parque de Saúde de Lisboa.

4. Qual o papel que está reservado para a Freguesia de Alvalade na cidade de Lisboa?

A Freguesia de Alvalade não precisa de fazer reservas. Tem lugar cativo na cidade. Lisboa já não é a cidade das sete colinas. Apenas uma pequena parte do seu território tem essa configuração orográfica. Alvalade é já a Freguesia mais infraestruturada da cidade e vai afirmar o seu papel como um pólo de qualidade de vida e de compatibilização entre a vida profissional e académica e a vida familiar.

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